Portaria nº 1900979/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43491	Portaria	1900979/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	01/03/2023

Nº do Processo	53548/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	755.25******

Município(s) do empreendimento	São Francisco de Sales

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Bacia do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Rio Verde

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8	2,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3124,8	2822,4	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8	3124,8	3024	3124,8	3024	3124,8

Finalidades

Irrigação 2 ha, Aspersão Convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'24"	49°39'29"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	755.25******