Portaria nº 1600976/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43488
Portaria
1600976/2023
Data de cadastro
10/02/2023
Data de Publicação
11/02/2023
Nº do Processo
24104/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Maristela******
CPF/CNPJ
888.37******
Município(s) do empreendimento
Janaúba
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Quem Quem
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
36,47 m
Nível dinâmico
43,28 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00172,00
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês252728292723253130311917
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de uma área de 40 ha, através do método pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°00'53" 43°30'53"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Maristela****** 888.37******