Portaria nº 2100972/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43484
Portaria
2100972/2023
Data de cadastro
10/02/2023
Data de Publicação
14/02/2023
Nº do Processo
16127/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Cleno******
CPF/CNPJ
182.33******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Entorno da Represa de Três Marias
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente MD do Córrego dos Bálsamos
Área inundada
3,4891 ha
Volume acumulado
99042 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)74,174,174,174,174,174,174,174,174,174,174,174,1
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0015:0015:0015:0015:00
Dias/mês202020202015151515151515
Volume (m³)10670410670410670410670410670480028800288002860021600216002160021
Finalidades
Irrigação 80 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'50,82" 46°15'55,99"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Cleno****** 182.33******