Portaria nº 1600971/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43483	Portaria	1600971/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	41962/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antares******	CPF/CNPJ	25.479******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Córrego do Palmital	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	13,00 m	Nível dinâmico	22,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8	6,8
Horas/dia	17:39	17:27	17:27	17:24	17:24	17:27	17:26	19:22	19:21	17:24	10:32	10:41
Dias/mês	17	22	24	27	28	24	25	29	30	28	20	16
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2,24 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°47'39,7"	43°54'44,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antares******	25.479******