Portaria nº 2100969/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43481	Portaria	2100969/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	26590/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Heles******	CPF/CNPJ	452.89******

Município(s) do empreendimento	Ibiá

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Quebra Anzol	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Afluente do Rio Misericórdia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Dessedentação de animais
Aquicultura
Recreação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°27'31,0"	46°32'49,0"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Heles******	452.89******