Portaria nº 1900966/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43478	Portaria	1900966/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	32081/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Francisco******	CPF/CNPJ	047.88******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Almecega

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9	2,9
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	7767,36	7266,24	7767,36	7516,8	7767,36	7516,8	7767,36	7767,36	7516,8	7767,36	7516,8	7767,36

Finalidades

Aquicultura
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°57'53,21"	48°53'35,78"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Francisco******	047.88******