Portaria nº 2100965/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0000324/2018

ID	43477	Portaria	2100965/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	14/02/2023

Nº do Processo	64225/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Agroceres******	CPF/CNPJ	28.109******

Município(s) do empreendimento	Presidente Olegário

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) Anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	56,40 m	Nível dinâmico	84,90 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50	5,50
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Desassoreamento ou Limpeza
Lavagem de veículos
Paisagismo
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°19'54,00"	46°28'23,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agroceres******	28.109******