Portaria nº 1900963/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43475	Portaria	1900963/2023

Data de cadastro	10/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	53907/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Iturama

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual	Ribeirão da Tronqueira	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão da Tronqueira

Área inundada	0,16 ha	Volume acumulado	3200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0	150,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	267840	250560	267840	259200	267840	259200	267840	267840	259200	267840	259200	267840

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°44'12,3"	50°14'11,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******