Renovação da Portaria de Outorga 0000029/2017

ID 43473 Portaria 1900961/2023

Data de cadastro 10/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 11979/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Delta****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Delta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Ponte Alta Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,96 m Nível dinâmico 67,25 m