Portaria nº 1600958/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43470
Portaria
1600958/2023
Data de cadastro
10/02/2023
Data de Publicação
11/02/2023
Nº do Processo
16797/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas
Empreendimento
Alexandre******
CPF/CNPJ
547.03******
Município(s) do empreendimento
São João da Ponte
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Riacho Salobro
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF10: Rio Verde Grande
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22,45 m
Nível dinâmico
24,58 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,405,405,405,405,405,405,405,405,405,405,405,40
Horas/dia08:0908:0908:0908:0908:0908:0908:0908:0908:0908:0908:0908:09
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°58'27,49" 43°50'40,59"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Alexandre****** 547.03******