Renovação da Portaria de Outorga

ID 43468 Portaria 1600956/2023

Data de cadastro 10/02/2023 Data de Publicação 11/02/2023

Nº do Processo 16793/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Alexandre****** CPF/CNPJ 547.03******

Município(s) do empreendimento São João da Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Riacho Salobro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,45 m Nível dinâmico 4,58 m