Renovação da Portaria de Outorga

ID 43466 Portaria 2100954/2023

Data de cadastro 10/02/2023 Data de Publicação 07/03/2023

Nº do Processo 04783/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Felicissimo****** CPF/CNPJ 375.21******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluente do Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 65 m Nível dinâmico 120 m