Portaria nº 1800949/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0003595/2017

ID	43461	Portaria	1800949/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	51883/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Aguinaldo******	CPF/CNPJ	749.49******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4687,2	4233,6	4687,2	4536,0	4687,2	4536,0	4687,2	4687,2	4536,0	4687,2	4536,0	4687,2

Finalidades

Irrigação de uma área de 18,6 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°57'02,92"	47°07'11,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aguinaldo******	749.49******