Portaria nº 1800947/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43459	Portaria	1800947/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	64567/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	039.36******

Município(s) do empreendimento	Espírito Santo do Dourado

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno do Reservatório de Furnas	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD3: Entorno do reservatório de Furnas	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	2,9162 ha	Volume acumulado	55408,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2678,40	2419,20	2678,40	2592,0	2678,40	2592,0	2678,40	2678,40	2592,0	2678,40	2592,0	2678,40

Finalidades

Irrigação de uma área de 13,0 ha, através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°53'57,73"	46°01'53,96"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	039.36******