Portaria nº 1300946/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43458	Portaria	1300946/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	35238/2021	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Areal******	CPF/CNPJ	04.956******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Santa / Santa Luzia

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42	36,42
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°42'30,69"	43°51'52,45"	19°42'34,80"	43°51'50,05"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Areal******	04.956******