Portaria nº 1300943/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43455	Portaria	1300943/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	55014/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	DHD******	CPF/CNPJ	09.510******

Município(s) do empreendimento	Igarapé

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego Curralinho

Área inundada	5.231 ha	Volume acumulado	6.277,2 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0	5,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	31.392	12.096	31.392	12.960	31.392	12.960	31.392	31.392	12.960	31.392	12.960	31.392

Finalidades

Terraplanagem
Obras de infraestruturas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'53"	44°19'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DHD******	09.510******