Portaria nº 1800942/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43454	Portaria	1800942/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	15/02/2023

Nº do Processo	60689/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Trutário******	CPF/CNPJ	47.041******

Município(s) do empreendimento	Camanducaia

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rios Piracicaba e Jaguari	Bacia Federal	Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH	PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,00327 ha	Volume acumulado	25,60 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15	6,15
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	16472,16	14878,08	16472,16	15940,80	16472,16	15940,80	16472,16	16472,16	15940,80	16472,16	15940,80	16472,16

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°51'57,12"	46°00'35,43"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Trutário******	47.041******