Renovação da Portaria de Outorga

ID 43449 Portaria 1800937/2023

Data de cadastro 09/02/2023 Data de Publicação 15/02/2023

Nº do Processo 57781/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Alkimim****** CPF/CNPJ 04.168******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 63,30 m Nível dinâmico 71,05 m