Portaria nº 1300935/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43447	Portaria	1300935/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	36669/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Marcos******	CPF/CNPJ	264.63******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Ribeirão São Bento

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33	33,33
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	20:00	19:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	17	21	16	23	28	24	26	31	29	27	23	9
Volume (m³)	32640	40320	30720	44160	53760	46080	49920	74400	66120	51840	44160	17280

Finalidades

Irrigação de uma área de 33,1 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'22,56"	44°28'43,34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcos******	264.63******