Portaria nº 1800923/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43435	Portaria	1800923/2023

Data de cadastro	09/02/2023	Data de Publicação	11/02/2023

Nº do Processo	64512/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Felix******	CPF/CNPJ	023.10******

Município(s) do empreendimento	Ibituruna

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Rio das Mortes

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5	55,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	15	15	15	13	23	30	21	24	25	29	15	15
Volume (m³)	59940,0	59940,0	59940,0	51948,0	91908,0	119880,0	83916,0	95904,0	99900,0	115884,0	59940,0	59940,0

Finalidades

Irrigação de uma área de 100 ha, através do método de aspersão autopropelido

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°07'08,04"	44°46'28,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Felix******	023.10******