Renovação da Portaria de Outorga

ID 43431 Portaria 1600919/2023

Data de cadastro 09/02/2023 Data de Publicação 11/02/2023

Nº do Processo 39619/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Raul****** CPF/CNPJ 012.45******

Município(s) do empreendimento Nova Porteirinha

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio Gorutuba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,30 m Nível dinâmico 20,23 m