Portaria nº 1600917/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43429	Portaria	1600917/2023

Data de cadastro	08/02/2023	Data de Publicação	11/02/2023

Nº do Processo	07897/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Pro-Flora******	CPF/CNPJ	07.109******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	9,10 m	Nível dinâmico	40,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00	20,00
Horas/dia	04:18	05:43	05:54	07:24	07:12	06:44	06:53	08:29	09:04	06:53	03:44	03:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 3,00 ha método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°56'57,00"	44°36'21,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pro-Flora******	07.109******