Renovação da Portaria de Outorga

ID 43420 Portaria 1600908/2023

Data de cadastro 08/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 00596/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Dionogles****** CPF/CNPJ 080.93******

Município(s) do empreendimento Jaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Córrego Escuro Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 51,67 m Nível dinâmico 71,55 m