Portaria nº 1600903/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43415	Portaria	1600903/2023

Data de cadastro	08/02/2023	Data de Publicação	09/02/2023

Nº do Processo	14382/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Valério******	CPF/CNPJ	389.56******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	32,00 m	Nível dinâmico	42,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00	24,00
Horas/dia	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12	19:12
Dias/mês	14	17	19	22	22	20	21	26	28	29	12	10
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 7,5 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°33'03,08"	44°33'30,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Valério******	389.56******