Portaria nº 1600902/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43414	Portaria	1600902/2023

Data de cadastro	08/02/2023	Data de Publicação	09/02/2023

Nº do Processo	07926/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Lívio******	CPF/CNPJ	270.68******

Município(s) do empreendimento	Cônego Marinho

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pandeiros	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF9: Rio Pandeiros	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	21,54 m	Nível dinâmico	28,47 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40	23,40
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Aquicultura
Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 6,00 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°26'20,28"	44°20'36,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lívio******	270.68******