Portaria nº 1600900/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43412	Portaria	1600900/2023

Data de cadastro	07/02/2023	Data de Publicação	09/02/2023

Nº do Processo	64308/2021	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Marina******	CPF/CNPJ	586.06******

Município(s) do empreendimento	Francisco Sá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	11,00 m	Nível dinâmico	16,80 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00	168,00
Horas/dia	18:00	19:00	18:00	19:00	17:00	15:00	15:00	20:00	21:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	28	28	30	29	30	29	31	30	30	31	19	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 41,3 ha, através dos métodos pivô central e aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'09,50"	43°44'12,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marina******	586.06******