Renovação da Portaria de Outorga

ID 43409 Portaria 1500897/2023

Data de cadastro 07/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 58110/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Coronel Fabriciano

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30 (trinta) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,38 m Nível dinâmico 17,40 m