Portaria nº 1500894/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43406	Portaria	1500894/2023

Data de cadastro	07/02/2023	Data de Publicação	10/02/2023

Nº do Processo	58686/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Companhia******	CPF/CNPJ	17.281******

Município(s) do empreendimento	Poté

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	30 (trinta) anos

Bacia Estadual	Rio Mucuri do Sul	Bacia Federal	Rio Mucuri

UPGRH	MU1: Rio Mucuri	Curso D'água	Rio Mucuri do Sul

Área inundada	0,240 ha	Volume acumulado	3.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0	45,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	80.352	72.576	80.352	77.760	80.352	77.760	80.352	80.352	77.760	80.352	77.760	80.352

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'59"	41°48'17"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Companhia******	17.281******