Renovação da Portaria de Outorga

ID 43405 Portaria 1500893/2023

Data de cadastro 07/02/2023 Data de Publicação 10/02/2023

Nº do Processo 60754/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Concrewolff****** CPF/CNPJ 35.355******

Município(s) do empreendimento Teófilo Otoni

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Todos os Santos Bacia Federal Rio Mucuri

UPGRH MU1: Rio Mucuri Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 54 m