Renovação da Portaria de Outorga

ID 43401 Portaria 1900889/2023

Data de cadastro 07/02/2023 Data de Publicação 14/02/2023

Nº do Processo 01106/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 25.433******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Claro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A