Portaria nº 1800878/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43390	Portaria	1800878/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	17/02/2023

Nº do Processo	64375/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	345.84******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	02/05/2029

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,259 ha	Volume acumulado	6957,69 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8	0,8
Horas/dia				04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês				9	9	10	13	15	11	2
Volume (m³)				103,68	103,68	115,20	149,76	172,80	126,72	23,04

Finalidades

Irrigação de uma área de 0,2392 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°51'02,30"	46°37'51,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	345.84******