Renovação da Portaria de Outorga

ID 43387 Portaria 1800875/2023

Data de cadastro 06/02/2023 Data de Publicação 09/02/2023

Nº do Processo 41275/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Escola****** CPF/CNPJ 09.575******

Município(s) do empreendimento Luminárias

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,0 m Nível dinâmico 12,50 m