Renovação da Portaria de Outorga 0000938/2017

ID 43384 Portaria 1800873/2023

Data de cadastro 06/02/2023 Data de Publicação 09/02/2023

Nº do Processo 12855/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento HFF****** CPF/CNPJ 43.645******

Município(s) do empreendimento Camanducaia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rios Piracicaba e Jaguari Bacia Federal Rios Piracicaba e Jaguari

UPGRH PJ1: Rios Piracicaba e Jaguari Curso D'água Sem Nome

Área inundada 0,68 ha Volume acumulado 13600,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A