Portaria nº 1300864/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43374	Portaria	1300864/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	07/02/2023

Nº do Processo	59043/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Grãos******	CPF/CNPJ	02.293******

Município(s) do empreendimento	Fortuna de Minas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5 m	Nível dinâmico	13,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16	16
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 10 ha através do método de dutos com aspersores

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°35'49,03"	44°25'47,83"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Grãos******	02.293******