Portaria nº 2100859/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43369
Portaria
2100859/2023
Data de cadastro
06/02/2023
Data de Publicação
01/06/2023
Nº do Processo
04849/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Amauri******
CPF/CNPJ
557.21******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Córrego Santana
Área inundada
0,9423 ha
Volume acumulado
16.261,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)50,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,0
Horas/dia20:0019:0020:0020:0020:0020:0015:0015:0015:0020:0020:0020:00
Dias/mês292020157655551120
Volume (m³)1044006840072000540002520021600135001350013500180003960072000
Finalidades
Irrigação Área de 50 ha pelo método de aspersão por pivô central.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°12'02,66" 47°20'58,96"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Amauri****** 557.21******