Portaria nº 1800858/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43365	Portaria	1800858/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	09/02/2023

Nº do Processo	56653/2022	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	973.50******

Município(s) do empreendimento	Elói Mendes

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem Nome

Área inundada	0,3 ha	Volume acumulado	4500,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2	6,2
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	20	20	25	26	30	30	30
Volume (m³)	14061,6	13124,16	14061,6	14061,6	14061,6	9374,4	9374,4	11718,0	12186,72	14061,6	14061,6	14061,6

Finalidades

Irrigação de uma área de 20,0 ha, através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°37'19,12"	45°29'23,97"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	973.50******