Portaria nº 1800857/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43364	Portaria	1800857/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	11/02/2023

Nº do Processo	64030/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Izequiel******	CPF/CNPJ	037.82******

Município(s) do empreendimento	Baependi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	66960,0	60480,0	66960,0	64800,0	66960,0	64800,0	66960,0	66960,0	64800,0	66960,0	64800,0	66960,0

Finalidades

Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°09'49,05"	44°48'40,54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Izequiel******	037.82******