Portaria nº 1900856/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43363	Portaria	1900856/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	07/02/2023

Nº do Processo	40547/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Phivela******	CPF/CNPJ	40.217******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão da Forca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03	0,03
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	26,8	25,1	26,8	25,9	26,8	25,9	26,8	26,8	25,9	26,8	25,9	26,8

Finalidades

Extração mineral ANM nº 833.950/2006, 831.669/2007, 831.825/2018 e 830.303/2022

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°30'42,72"	47°20'19,75"	18°31'00,24"	47°21'55,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Phivela******	40.217******