Renovação da Portaria de Outorga 0003689/2017

ID 43362 Portaria 1800855/2023

Data de cadastro 06/02/2023 Data de Publicação 09/02/2023

Nº do Processo 59998/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Arnaldo****** CPF/CNPJ 035.28******

Município(s) do empreendimento Aiuruoca

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Alto Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD1: Alto rio Grande Curso D'água Sem Nome

Área inundada 0,3592 ha Volume acumulado 7184,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A