Renovação da Portaria de Outorga 0004206/2017

ID 43359 Portaria 1800852/2023

Data de cadastro 06/02/2023 Data de Publicação 11/02/2023

Nº do Processo 64549/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Álvaro****** CPF/CNPJ 043.33******

Município(s) do empreendimento Três Corações

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,95 ha Volume acumulado 38048,84 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A