Portaria nº 1800851/2023

Renovação da Portaria de Outorga	0002282/2018

ID	43358	Portaria	1800851/2023

Data de cadastro	06/02/2023	Data de Publicação	11/02/2023

Nº do Processo	62515/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Maurício******	CPF/CNPJ	271.47******

Município(s) do empreendimento	Passos

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	8,6 m	Nível dinâmico	60,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92	6,92
Horas/dia	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Paisagismo
Limpeza de instalações

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°48'21,78"	46°39'39,18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maurício******	271.47******