Renovação da Portaria de Outorga

ID 43354 Portaria 1800847/2023

Data de cadastro 06/02/2023 Data de Publicação 08/02/2023

Nº do Processo 03123/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 027.66******

Município(s) do empreendimento Jesuânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Verde Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,0 m Nível dinâmico 63,50 m