Renovação da Portaria de Outorga

ID 43340 Portaria 1300833/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 04/02/2023

Nº do Processo 03175/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento HAM****** CPF/CNPJ 05.776******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 74 m