Portaria nº 1300831/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43338
Portaria
1300831/2023
Data de cadastro
03/02/2023
Data de Publicação
04/02/2023
Nº do Processo
02959/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Silvio******
CPF/CNPJ
354.61******
Município(s) do empreendimento
São Joaquim de Bicas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
2,2 m
Nível dinâmico
26 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia10:1310:1310:1310:1310:1310:1310:1310:1310:1310:1310:1310:13
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de uma área de 5,0 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'10,45" 44°14'35,36"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Silvio****** 354.61******