Renovação da Portaria de Outorga 0002212/2017

ID 43337 Portaria 1600830/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 07/02/2023

Nº do Processo 31820/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Raimundo****** CPF/CNPJ 559.56******

Município(s) do empreendimento Lassance

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (Dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,62 m Nível dinâmico 26,05 m