Portaria nº 1600829/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43336	Portaria	1600829/2023

Data de cadastro	03/02/2023	Data de Publicação	07/02/2023

Nº do Processo	39853/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	178.25******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (Dez) anos

Bacia Estadual	Riacho Marombinha	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	5,30 m	Nível dinâmico	12,64 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00	95,00
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	25	27	28	28	27	23	24	31	30	31	19	18
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação 22,00 ha método micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°58'02,30"	43°25'48,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	178.25******