Portaria nº 1600821/2023

Renovação da Portaria de Outorga

ID	43328	Portaria	1600821/2023

Data de cadastro	03/02/2023	Data de Publicação	04/02/2023

Nº do Processo	00182/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Cláudio******	CPF/CNPJ	765.29******

Município(s) do empreendimento	Lassance

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	7,50 m	Nível dinâmico	12,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60	62,60
Horas/dia	03:01	04:50	05:14	07:29	07:14	06:47	07:01	08:43	09:41	06:20	02:07	01:38
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 12 ha, através do método aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°44'56,70"	44°40'36,30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cláudio******	765.29******