Portaria nº 1300820/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43327
Portaria
1300820/2023
Data de cadastro
03/02/2023
Data de Publicação
04/02/2023
Nº do Processo
02148/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Paulo******
CPF/CNPJ
875.29******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
36 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89 2,89
Horas/dia07:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:0007:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Laticínio
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'20,94" 44°16'43,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Paulo****** 875.29******