Renovação da Portaria de Outorga

ID 43324 Portaria 1300817/2023

Data de cadastro 03/02/2023 Data de Publicação 04/02/2023

Nº do Processo 00922/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 19.169******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 42,4 m