Portaria nº 1300816/2023

Renovação da Portaria de Outorga
ID
43323
Portaria
1300816/2023
Data de cadastro
03/02/2023
Data de Publicação
04/02/2023
Nº do Processo
00920/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana
Empreendimento
Fundação******
CPF/CNPJ
19.169******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
3 m
Nível dinâmico
50,5 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)6,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,406,40
Horas/dia03:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:4503:45
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'30,43" 44°18'40,74"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fundação****** 19.169******